Guarda Municipal de Guarujá apreende pranchas nas praias
No litoral do Guarujá, o clima ficou tenso no último final de semana, os surfistas tiveram pranchas apreendidas pela Guarda Municipal da Prefeitura de Guarujá, por violar o Decreto Municipal 13.568/2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, que coibi aglomerações e proibi acesso à faixa arenosa para qualquer finalidade, incluindo prática esportiva.
A gestão municipal atendeu a recomendação do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, datada no início deste mês, em não flexibilizar a abertura do comércio e acesso às praias, até que o Governo de São Paulo se posicione durante a pandemia.
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Divergências
Surfistas locais e gestores dos órgãos da Prefeitura de Guarujá divergem às determinações dos decretos municipais, estadual e orientações do MP.
Para gestores públicos e sociedade, a liberação das praias aumentaria o número de guarujaense, turistas das cidades circunvizinhas, surfistas e praticantes de esportes na areia e calçadão, provocando aglomeração, aumento de contaminados e sobrecarga da rede pública e privada de saúde.
Surfistas discordam das autoridades públicas, já que a prática esportiva fortalece o sistema imunológico e não proporciona aglomeração, por ser praticado individualmente. Também reclamaram da truculência por parte da Guarda Municipal, além de apreender as pranchas, são obrigados a pagar multa para retirar o equipamento.
A Prefeitura de Guarujá informou que as ações da Guarda Municipal são respaldadas pelo Código Penal Brasileiro, nos artigos 268 (infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer à ordem legal de funcionário público).
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Justiça acionada
A impressa da Baixada Santista noticiou que o presidente da Associação de Surf do Guarujá (ASG), Ademir Silva, informou que na última terça-feira 26, o advogado Ricardo Gama e surfistas locais, impetrariam mandado de segurança solicitando a liberação da prática esportiva nas praias guarujaenses e em todo o Estado de São Paulo.
De acordo com a ASG, a cidade tem entorno de 800 surfistas e em média de 50 a 70 praticam o esporte diariamente. Nos últimos dois dias do megaferiado prolongado em São Paulo, para promover o isolamento social, foram 12 pranchas apreendidas no Guarujá.
De acordo com a ASG, a cidade tem entorno de 800 surfistas e entre 50 a 70 praticam o esporte diariamente. Nos últimos dois dias do megaferiado prolongado em São Paulo, para promover o isolamento social, foram 12 pranchas apreendidas no Guarujá.
Nesta quinta-feira (28), a Guarda Municipal apreendeu mais uma prancha, o surfista turista praticava o esporte na região da Ilha do Urubuqueçaba, perto da praia do José Menino, em Santos. Segundo o Santa Portal, as pessoas que estavam próximas ao local, interpelaram a ação governamental, alegando que deveriam prender bandidos e não surfistas. Por outro lado, os agentes públicos cumpriam o decreto municipal e as orientações do Ministério Público de São Paulo. O surfista não foi apreendido, apenas o equipamento.
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Aumento dos dados
Na última segunda-feira (24), a Secretaria de Saúde (Sesau), através da Vigilância Epidemiológica, confirmou 61 mortes, 735 casos confirmados por Covid-19. Nesta quinta-feira, o site institucional da Prefeitura de Guarujá confirmou aumento nos dados: 69 mortes, 1.041 casos confirmados e 32 internamentos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por Covid-19.
Fotos: Prefeitura Municipal de Guarujá
Publicado: 28/05/2020
