Pirataria rouba a verdadeira identidade surfe
No dia 3 de dezembro, celebra-se o Dia de Combate à Pirataria no Brasil. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) de 2022, os prejuízos atingiram aproximadamente R$ 410 bilhões em perda de arrecadação de impostos no país. Essa cifra expressiva impacta setores cruciais, como educação, saúde, saneamento, segurança, infraestrutura, cultura e esporte em todas as cidades brasileiras.
A liberdade da pirataria nas cidades, reforçada por parte da sociedade consumidora, tornou-se uma metástase que contamina os mercados, promove a concorrência desleal, viola a patente de marcas e fortalece os tentáculos do crime organizado. Instituída em 2005, a data visa conscientizar a sociedade sobre os riscos de aquisição de produtos piratas, prejudicando a saúde e a segurança dos consumidores.
Empresas sérias, geradoras de empregos formais e que investem em ciência e inovação tecnológica, focando melhorias em produtos e serviços, são prejudicadas pelas células cancerígenas da pirataria, que roubam direitos autorais e patrimoniais. Na indústria de surf wear, a pirataria não apenas prejudica a saúde do consumidor e o mercado legal, mas também coloca em risco a vida de jovens surfistas por meio de equipamentos de segurança duvidosos.
É ético que gestores de eventos públicos e privados vinculados a modalidade olímpica surf, empreendedores e competidores recebam patrocínios de empresas de surf wear que promovem e vendem produtos piratas? O setor de vestuário lidera as perdas de arrecadação com R$ 84 bilhões em 2022. Óculos falsificados, tênis de qualidade duvidosa, cordinhas de segurança defeituosas e roupas estampando marcas mundiais com durabilidade comprometida são alguns exemplos de riscos associados à pirataria. Além disso, a cumplicidade dos empresários do mercado que estimulam o crime de venda de produtos piratas usurpa criminosamente os valores essenciais do surfe.
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A sociedade e os surfistas, ao optarem por produtos piratas, alimentam o crescimento dessas células cancerígenas focadas no enriquecimento ilícito. A pirataria das marcas de surf wear é um grande câncer para os eventos internacionais e nacionais, prejudicando os surfistas talentosos e o mercado legal global. As grandes marcas de surf wear perdem a capacidade de investir somas financeiras nos circuitos de surf e nos atletas de todas as categorias.
A fiscalização pública, tanto municipal quanto estadual e federal, apresenta falhas, permitindo a venda e a movimentação de produtos falsificados em locais públicos. Órgãos públicos e forças de segurança podem intensificar ações planejadas, fiscalizando empresas in loco, microempreendedores, redes sociais e grupos de notícias e vendas do WhatsApp que promovem a venda de produtos falsificados.
Considerando a legislação atual, as deliberações para quem vende produtos piratas são relativamente brandas, não desencorajando efetivamente essa prática. O Código Penal brasileiro estabelece penas de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para vendedores, e de até um ano de prisão, além de multa, para compradores.
A revisão dessa opinião pelos legisladores, citadas por empresários lesados na imprensa, é essencial para fortalecer os mercados legais, proteger os direitos do consumidor e respeitar os direitos autorais e patrimoniais das marcas.
Caso o leitor ou a leitora tenha sido vítima ao comprar produtos falsificados, denuncie. (clique aqui)
A imagem pirata no mercado de surf wear está em desacordo com os verdadeiros surfistas de alma.
